Termos e Condições de Utilização
Brain.pt
1. Identificação do Responsável
O presente website é propriedade da Opiniões Integras – Consultoria Empresarial Unipessoal Lda, com sede em Serzedo – Vila Nova de Gaia, NIF 516363140, e email de contacto: info@brain.pt, doravante designada por Brain.pt.
2. Objeto
O website www.brain.pt destina-se à divulgação de serviços de consultoria estratégica para internacionalização, incluindo:
Planeamento estratégico de internacionalização;
Prospeção de mercados internacionais;
Organização de eventos e feiras internacionais;
Informação de mercado;
Candidaturas a sistemas de incentivo;
Assessoria de gestão e apoio fiscal;
Comunicação e marketing para mercados externos.
O conteúdo é exclusivamente informativo e não constitui proposta contratual.
3. Acesso e Utilização
Ao aceder e utilizar o site, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve abster-se de o utilizar.
A Brain.pt reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, design, estrutura) são propriedade da Brain.pt ou de terceiros devidamente identificados e estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou publicação, total ou parcial, sem autorização prévia.
5. Limitação de Responsabilidade
A Brain.pt não garante que os conteúdos estejam isentos de erros ou que o acesso ao site seja contínuo ou livre de interrupções.
Não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de interferências, interrupções, vírus ou falhas de sistema que possam ocorrer durante a navegação.
A Brain.pt reserva-se o direito de alterar, atualizar ou eliminar quaisquer conteúdos sem aviso prévio.
6. Ligações para Terceiros
O site pode conter hiperligações para sites de terceiros. A Brain.pt não tem controlo sobre esses conteúdos nem assume qualquer responsabilidade pela sua veracidade, legalidade ou funcionalidade.
7. Cookies
Este site utiliza cookies apenas para fins técnicos e de melhoria de navegação. Ao continuar a utilizar o site, o utilizador consente a utilização dos mesmos. Para mais informações, consulte a [Política de Cookies].
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
