Política de Privacidade

Brain.pt

1. Compromisso com a Privacidade

A Brain.pt compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do seu site. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais recolhidos de forma indireta (através de cookies técnicos), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679.

2. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Opiniões Integras – Consultoria Empresarial Unipessoal Lda, com sede em Serzedo – Vila Nova de Gaia, NIF 516363140, e email de contacto: info@brain.pt.

3. Dados Recolhidos

O site não recolhe dados pessoais diretamente dos utilizadores (ex. nome, e-mail, contactos).
A única informação recolhida é através de cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site.

Se, futuramente, forem adicionados formulários ou sistemas de contacto, esta Política será atualizada.

4. Finalidade do Tratamento

Os cookies utilizados servem unicamente para:

  • Garantir o funcionamento técnico do site;

  • Melhorar a performance e usabilidade da navegação.

Não realizamos qualquer tipo de profiling, marketing dirigido ou recolha de dados sensíveis.

5. Base Legal

A base legal para o uso de cookies técnicos é o interesse legítimo da Brain.pt em assegurar o funcionamento e segurança do seu site (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

6. Conservação dos Dados

A informação recolhida via cookies é armazenada apenas pelo tempo necessário à sua finalidade técnica, sendo automaticamente eliminada ou anonimizada após esse período.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais (se existirem);

  • Retificação de dados inexatos;

  • Oposição ao tratamento, nos termos legais;

  • Limitação ou eliminação dos dados, se aplicável.

Dado que não são recolhidos dados pessoais, estes direitos não se aplicam neste momento.
Caso sejam introduzidas funcionalidades com recolha ativa de dados, estes direitos poderão ser exercidos por escrito para o e-mail [email de contacto].

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento indevido.

9. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.